Dicas de Direito Constitucional do Prof.Jackson Alves para o concurso do INSS.
08/10/2016 às 05:18
Confira abaixo a entrevista sobre a disciplina de Direito Constitucional com o professor Jackson Roberto Alves, que leciona no Curso Ordem Mais, no estado do Paraná.
Para iniciar, ele destaca os itens que requerem maior atenção nos estudos granite paint. “Como se trata de um concurso do INSS, penso que os candidatos devem estar focados, dentro da Constituição Federal da República, naqueles temas próprios à Seguridade Social, como: o rol dos Direitos Sociais, elencados, em especial, nos artigos 6º e 7º (direitos sociais e dos trabalhadores urbanos e rurais), assim como às suas características: Universalidade, conteúdo programático e, como Direitos de 2 Geração, o seu conteúdo-normativo de Imposição ao Poder Público, no sentido de adotar medidas e políticas públicas que implementem, de forma efetiva, a devida prestação de tais direitos.”
Mais Dicas
Mas epoxy floor coating as dicas não param aí. É importante ressaltar também o seguinte ponto, na opinião do professor Jackson: “Além desses aspectos especiais dos direitos ligados à Seguridade Social, também é recomendável o domínio dos chamados Remédios Constitucionais Judiciais, a saber: Habeas-corpus, Mandado de Segurança, Habeas-data, Mandado de Injunção e Ação Popular, além de temas sempre clássicos e recorrentes nas provas de Constitucional, como: Princípio da Igualdade (artigo 5º, I) Direitos ligados às Liberdades (incisos IV a X do artigo 5º), Direito de Reunião (artigo 5º, XVI) e, sem dúvida alguma, os temas da Propriedade e sua Função Social, respectivamente, incisos XXII e XXIII do mesmo artigo 5º, CR.”
Mesmo com um estudo reforçado, alguns erros são recorrentes. Para não cair neles, Jackson atenta: “Quanto aos erros dos candidatos interior paint, acredito que se deva ao fato de não compreenderem que a Constituição é um documento único e, como tal, deve ser lida e compreendida como um Sistema Harmônico, ou seja, que suas disposições ‘dialogam entre si’, de modo que os Princípios e nossa Carta é toda principiológica, se espraiam por todo o seu texto, buscando uma coerência normativa. Dito isto, recomendaria que os candidatos lessem as questões e buscassem entendê-las, sempre com os olhos e a atenção voltados para os chamados ‘Princípios Fundamentais’ estampados nos artigos 1º a 4º da CR. O candidato que compreende esses dispositivos, aliados à forma republicana de Governo, compreende toda a Constituição.”
Estudo Adequado
Por fim, anotados os tópicos de Direito Constitucional que merecem uma atenção especial, saiba como estudá-los da maneira mais adequada. “A minha dica como método de estudo seria: disciplina, concentração e releituras dos textos, obras e, muito importante, da chamada ‘legislação seca’, ou seja, ir direto aos textos legais, para só depois ir às obras comentadas. Tal estratégia tem se mostrado eficiente na resolução das questões postas pelos concursos. Importante, também, que os candidatos ‘brinquem de autores’ e se acostumem a produzir o seu próprio material, a partir das anotações, observações e resumos gerados pelos seus estudos. Esse é o melhor método”, garante Jackson Alves.