Concurso para escrivão na Polícia Civil do Paraná é urgente.

01/07/2015 - 18:31

Muitas delegacias não têm nenhum profissional para o trabalho.

A falta de servidores em algumas áreas da Polícia Civil do Paraná vem dificultando e muito o trabalho dos policiais. A situação mais grave é a dos escrivães tornando a realização de novo concurso uma medida urgente nos quadros da Polícia Civil. André Gutierrez, presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol) diz que atualmente há 225 vagas em aberto na 4ª classe (classe inicial) da carreira. Com a aprovação do novo estatuto da Polícia Civil, o número aumentará para 840 vagas disponíveis. “Este projeto de lei já está tramitando, em diversos setores há um bom tempo. Atualmente ele está na Secretaria de Estado do Planejamento, mas já estamos trabalhando para que ele saia do Planejamento vá para a Secretaria da Fazenda, passe pela Casa Civil e finalmente vá para Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP)”, informa.

De acordo com Gutierrez, já existe um protocolo solicitando concurso para escrivão, mas o documento foi elaborado quando existiam somente 54 vagas para o cargo. “Na realidade sabemos que precisamos contratar muitos escrivães, pois a deficiência de servidores é enorme, principalmente em delegacias do interior do Paraná. Então a gente vai continuar insistindo na aprovação deste protocolo e no lançamento do concurso, mesmo que as outras vagas fiquem em cadastro reserva”, explica o presidente.

Déficit nas Delegacias

Atualmente existem cerca de 500 delegacias de polícia em todo o Paraná e ao todo 763 escrivães na ativa, quando seria necessário aproximadamente 2 mil profissionais, ou seja, no mínimo, 04 escrivães por delegacia. Em vários distritos há apenas 01 escrivão e muitos não têm nenhum profissional nesta área. “Temos delegacias em que não há escrivão e o investigador acaba fazendo este trabalho. Muitas vezes até o próprio delegado faz toda a parte burocrática do setor”, diz Gutierrez.

Orçamento para o concurso.

Quanto ao orçamento para o concurso, Gutierrez acredita que técnicamente não haverá problema. “Na (realidade esta questão de orçamento sempre pega, mas na previsão do (PPA) Plano Plurianual) e da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) o nosso quadro sempre contou como quadro cheio. Temos previsto 200 vagas do agente de operações que passariam para escrivão e vagas de escrivão que hoje estão vazias e também estão previstas no orçamento. A única coisa que estamos fazendo é adequando a posição de todas elas no início da carreira. Estamos torcendo para que a autorização do concurso aconteça depois da aprovação da nova lei, pois aí nós teríamos o número de vagas citado anteriormente. Tudo depende do governo, se eles quiserem aprovam esta lei ainda neste mês de julho. Caso isto aconteça, podemos lançar o edital em 2015. Estes concursos geralmente são feitos por universidades estaduais é o que vem acontecendo, por ser um custo menor”,explica o presidente.O último concurso para o cargo de escrivão da Polícia Civil do Paraná foi realizado em 2009.

Salário e Promoção

Atualmente, o salário inicial de um escrivão da Polícia Civil do Paraná está em torno de R$ 5.200,00. Para se candidatar ao cargo é necessário ter nível superior em qualquer área. As classes de ascensão na carreira (de 4ª a 1ª classe) permanecerão com promoções ocorrendo por tempo de serviço, ou seja, a cada cinco anos o servidor será promovido para a classe imediatamente superior, isto acaba com o critério subjetivo de promoções que vem ocorrendo até hoje. Atualmente, o salário final de um policial na 1ª classe é de R$ 10.100,00.

Aposentadoria

A aposentadoria policial está na lei complementar 51/85, uma lei federal que teve uma modificação agora pela lei 144/14. A aposentadoria para homens é com 30 anos de serviço, sendo 20 exclusivamente na atividade policial. Já as mulheres se aposentam com 25 anos, sendo 15, exclusivo na atividade policial. É uma aposentadoria diferenciada devido a sua periculosidade e especial, porque não prevê idade mínima. “Outro fator importante é que você aposenta com a integralidade dos seus vencimentos, não sendo necessária idade mínima para aposentar. Em outras categorias, o pessoal recebe o salário base e outras gratificações, durante o período de trabalho, estas gratificações não são acrescentadas na aposentadoria. No caso do policial civil o servidor aposenta com todo o salário que ele estiver recebendo no período da aposentadoria”, explica Gutierrez.

Fases do concurso

O concurso para escrivão é composto por prova objetiva, prova física, investigação de conduta e exames médicos. Com a aprovação da nova lei, haverá uma novidade, o curso de formação passará a fazer parte do concurso. Serão aprovadas matérias específicas durante o curso da Escola Superior da Polícia Civil. Esta será a última fase do concurso, com posterior nomeação dos aprovados.

Vocação

André Gutierrez aconselha os interessados no concurso para escrivão a fazer uma análise antes de se candidatar a seleção. “Veja se você realmente tem vocação para esta carreira. Não adiante entrar na Polícia Civil só para ter um emprego. Aqui há muito trabalho e tem que ser desenvolvido da forma mais honesta possível”,conclui o presidente do Sinclapol.

Por Sonia Zuchetto

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