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21/06/2011 - 15:11 por Sonia Zucheto - MTB 3342
Depois de instalada, Defensoria do Paraná prepara concurso público.
Depois de instalada, Defensoria do Paraná prepara concurso público.
A Chefe da Defensoria, Josiane Lupion diz que o órgão irá estender seus serviços jurídicos gratuitos a toda a população carente do Paraná. A Defensoria abrirá concurso para defensores, assessores jurídicos e área administrativa.
Sancionada pelo Governador Beto Richa no dia 19 de maio, a Defensoria Pública do Paraná irá expandir a assessoria jurídica gratuita a todo o interior do Paraná. A regulamentação da Defensoria paranaense era esperada há mais de 20 anos. Os serviços da defensoria eram concentrados somente em Curitiba, com a regulamentação, o órgão irá disponibilizar estes serviços gratuitos a todos os paranaenses que não tem condições de contratar um advogado . “Em cada Comarca do Estado do Paraná haverá um defensor público”, diz a Chefe da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Lupion, em entrevista ao site do Curso Ordem Mais.
Primeiras Medidas
“Temos colegas na Defensoria que trabalham desde a época da Instalação da Assembléia Nacional Constituinte, ou seja, desde 1º de fevereiro de l987. Estes colegas que atuavam na função de Defensor, antes desta data, terão direito de opção pela carreira”, explica a Dra. Josiane. O número é de aproximadamente 10 advogados que trabalham na Defensoria e que irão fazer opção pela carreira. A avaliação desta opção é da Procuradoria Geral do Estado. Estas são as primeiras medidas após a regulamentação da Defensoria. “Estamos preenchendo os requisitos pela opção da carreira. Assim que for analisado e a Procuradoria apontar os advogados que podem ser Defensores Públicos por opção, segundo a Constituição Federal, esses nomes serão levados ao governador, Beto Richa e homologados como Defensores, aí sim iremos tratar do concurso público que deverá ser deflagrado no início do ano que vem”, revela.
Teste Seletivo
De acordo com a Dra. Josiane, depois da escolha dos defensores, haverá ainda este ano, um teste seletivo para assessor do estabelecimento penitenciário. Serão 150 cargos de assessor jurídico do estabelecimento penal. Estes assessores irão mapear todo o sistema penitenciário paranaense, trazendo informações para os defensores que assumirão no próximo ano.Concurso para defensores e administrativos.
A realização do concurso para defensores e administrativos também já foi definida. Serão 333 vagas para defensores públicos, com 207 para contratação imediata, exigindo dos candidatos graduação em direito e inscrição na OAB. O salário inicial será de R$ 10.684,38. O órgão também oferecerá, através de concurso, 426 oportunidades para a área administrativa, sendo 207 vagas para assessor jurídico, exigindo somente graduação em direito. As 219 vagas restantes serão distribuídas para os cargos de nível superior, em diversas áreas, e funções para cargos de nível médio.
O edital do concurso para estes cargos deve ser divulgado em setembro ou outubro deste ano e as provas aplicadas no início de 2012. A organizadora do concurso será de âmbito nacional. As nomeações estão previstas para o próximo ano, período em que será aberto o atendimento da Defensoria ao todo o público paranaense.
Reestruturação das penitenciárias.
O mapeamento do sistema penitenciário será feito pelo assessor do estabelecimento penal. Ele irá trazer para o defensor a situação real das cadeias públicas e presídios. A idéia é ter defensores que atuem no sistema penitenciário dentro das unidades penais recebendo a solicitação do preso carente. “O que não pode ser permitido é que o preso fique indefinidamente na cadeia. Se ele tiver direito ao benefício, ele vai sair da unidade penal. O objetivo é dar condições para que ele cumpra a pena no tempo em que foi condenado, aproveitando os benefícios a que fizer jus. Esta será a função da Defensoria dentro das unidades penais. O órgão também estenderá os serviços jurídicos a situação familiar dos presos como: divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, etc.. Teremos este controle, graças à regulamentação da Defensoria”, explica a Dra. Josiane.
Perfil para ser defensor
Ainda estagiária, a Dra. Josiane Lupion iniciou um trabalho com justiça gratuita. Ela se apaixonou pela função e após formada, passou a atuar na Defensoria fazendo parte da equipe de profissionais para atender a população carente.
Segundo ela, é fundamental ter perfil para ser um defensor. “Eu permaneço mais tempo na Defensoria do que na minha casa porque é um trabalho que eu gosto e por isto, eu não me canso. Ser defensor público é ser munido de paciência, perseverança e garra. O defensor não é um abnegado é um vocacionado. Se o candidato não tiver perfil de Defensor, é melhor nem tentar fazer o concurso, porque não será bom profissional. Ele tem que ter acima de tudo vocação. Nosso público é carente, se não soubermos ouvi-lo, jamais poderemos nos incumbir dessa missão, conclui a Dra. Josiane.
