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28/11/2011 - 15:40
OAB estuda a inclusão de outras matérias no exame de ordem.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda para o próximo ano o retorno de matérias propedêuticas como: sociologia e filosofia do direito para aplicação em futuras provas do exame de ordem. A informação foi dada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em entrevista exclusiva ao site do Curso Ordem Mais, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada esta semana, em Curitiba. O presidente disse que o tema ainda será debatido por uma comissão que encontrará a melhor forma de reintroduzir estas matérias, que são exigidas pelos coordenadores dos cursos. “Os bacharéis estão muito preocupados com o exame de ordem e esquecem que eles necessitam de uma formação mais completa”, lembra o presidente.
Futuro do exame de ordem
Ophir Cavalcante diz que o futuro do exame de ordem está ligado a sua aplicação e qualidade. Segundo ele, a OAB trabalha cada vez mais para que o exame possa avaliar as condições técnicas daqueles que pretendem exercer a advocacia. “Não se trata de um concurso, nem de uma prova acadêmica, mas tem que ser um exame que apure a aptidão técnica dos candidatos, por isto a Ordem tem uma responsabilidade muito grande na elaboração deste exame dando o equilíbrio adequado às questões a fim de que ele não seja nem muito difícil, nem muito fácil”, diz o presidente.
Para Cavalcante, os acadêmicos e bacharéis em direito não devem temer o exame de ordem e continuar estudando. “Quanto mais advogados tivermos, melhor, entretanto queremos colegas com qualidade profissional, pois eles vão defender bens que são vitais na vida das pessoas, que é a liberdade e o patrimônio”, explica.
Mudanças no exame
O coordenador nacional do exame de ordem e secretário geral da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho confirmou ao site do Ordem Mais que a OAB já estuda a inclusão no exame de algumas questões das disciplinas chamadas “Introdutórias” do curso de direito, principalmente a Filosofia do Direito com assuntos sobre: o Estudo da Ética e Hermenêutica, dois temas da Filosofia do Direito extremamente importantes para os profissionais da área.
Marcus Coelho adiante que a inclusão destas questões ou qualquer outra mudança de conteúdo será avisado, no mínimo, “com seis meses de antecedência a todos os interessados da área para que não haja surpresas”.
Orientações para o exame
A orientação da diretoria do Conselho Federal da OAB para a Fundação Getúlio Vargas, organizadora do exame, segundo Coelho, é de que sejam evitadas pegadinhas e armadilhas na prova para os estudantes e bacharéis em direito, medindo apenas o conhecimento mínimo para o exercício da profissão. “Queremos que o exame de ordem não seja um concurso para selecionar os melhores, mas sim um teste de verificação para excluir os que não possuem a mínima condição para o exercício da profissão de advogado,” esclarece.
Marcos Coelho destaca ainda que o exame tem um padrão como: não exigir conhecimentos que só os especialistas possuem, mas cobrar os conhecimentos básicos para o exercício profissional.
Proliferação de faculdades de direito
Em relação à proliferação de faculdades de direito, (apontada pela OAB como uma das causas da falta de preparo dos candidatos e consequentemente registrando alto índice de reprovação no exame de ordem), Marcus Coelho diz que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) tem uma postura muito política e pouco técnica em relação a estas faculdades. Segundo ele, nos últimos dez anos, o Brasil passou de 300 para aproximadamente 1.300 faculdades de direito, ou seja, um aumento de 1.000 faculdades significando a criação de 100 faculdades por ano.
Mercado de Trabalho
O coordenador nacional do exame de ordem lembra que a advocacia tem amplo mercado de trabalho, contudo, somente os profissionais preparados é que poderão crescer na profissão. “Minha sugestão aos estudantes e bacharéis é de que estudem não apenas para o exame de ordem, mas também para o exercício da profissão,” conclui.
