Gabarito | Semana de Exercícios ênfase ABIN | Direito Constitucional | Prof. Nourmirio

Julgue os seguintes itens a seguir, use (C) para CERTO ou (E) ERRADO.
1. ERRADO
2. ERRADO
3. ERRADO
4. CERTO
5. ERRADO
6. CERTO
7. ERRADO
8. ERRADO
9. ERRADO
10. ERRADO
11. CERTO
12. CERTO
13. ERRADO
14. ERRADO
15. ERRADO
16. CERTO
17. ERRADO
18. CERTO
19. CERTO
20. ERRADO
21. ERRADO
22. ERRADO
23. ERRADO
24. ERRADO
25. ERRADO
26. ERRADO
27. CERTO
28. ERRADO
29. ERRADO
30. ERRADO
31. ERRADO
32. ERRADO
33. CERTO
34. CERTO
35. ERRADO
36. CERTO
37. ERRADO
38. CERTO
39. CERTO
40. ERRADO
41. ERRADO
42. CERTO
43. ERRADO
44. ERRADO
45. CERTO
46. CERTO
47. CERTO
48. CERTO
49. ERRADO
50. ERRADO
51. ERRADO
52. ERRADO
53. CERTO
54. ERRADO
55. ERRADO
56. ERRADO
57. ERRADO
58. ERRADO
59. CERTO
60. CERTO
61. CERTO
62. CERTO
63. CERTO
64. NULA
65. CERTO
66. CERTO
67. CERTO
68. ERRADO
69. CERTO
70. ERRADO
71. ERRADO
72. ERRADO
73. ERRADO
74. ERRADO
75. CERTO
76. ERRADO
77. CERTO
78. CERTO
79. ERRADO
80. ERRADO
81. CERTO
82. DÚBIA
83. ERRADO
84. ERRADO
85. CERTO
86. ERRADO
87. ERRADO
88. ERRADO
89. ERRADO
90. ERRADO
91. ERRADO
92. CERTO
93. ERRADO
94. ERRADO
95. ERRADO
96. CERTO
97. ERRADO
98. ERRADO
99. ERRADO
100. CERTO
101. ERRADO
102. ERRADO
103. ERRADO
104. ERRADO
105. CERTO
106. ERRADO
107. ERRADO
108. ERRADO
109. ERRADO
110. ERRADO
111. CERTO
112. CERTO
113. ERRADO
114. ERRADO
115. ERRADO
116. ERRADO
117. ERRADO
118. ERRADO
119. ERRADO
120. ERRADO
121. ERRADO
122. CERTO
123. ERRADO
124. CERTO
125. CERTO
126. ERRADO
127. ERRADO
128. CERTO
129. ERRADO
130. CERTO
131. ERRADO
132. ERRADO
133. CERTO
134. ERRADO
135. ERRADO
136. CERTO
137. CERTO
138. ERRADO
139. ERRADO
140. ERRADO
141. ERRADO
142. CERTO
143. CERTO
144. ERRADO
145. CERTO
146. ERRADO
147. CERTO
148. ERRADO
149. ERRADO
150. CERTO

151. São
b) À licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

152. São
a) A educação, a saúde, a alimentação, a proteção à maternidade e o lazer.

153. No
c) Não poderão ajuizar ação popular: i) pessoa física estrangeira, salvo o português equiparado; ii) pessoa jurídica, nacional ou estrangeira; iii) Ministério Público; iv) os inalistáveis.

154. A
e) É verdade que a condição de eleitor é dispensável para ser alcançada a condição de elegível (todo elegível é eleitor; não há elegível que não seja, também, eleitor).

155. No
a) Situação de polipátrida ocorre com os filhos de italianos turistas nascidos no território brasileiro.

156. São
c) Direito ao voto nas eleições federais, estaduais, municipais e distritais, plebiscitos e referendos.

157. Sobre
b) Pode ser impetrado por qualquer pessoa, natural ou moral, que se veja impossibilitada de exercer um determinado direito constitucional por falta de norma que o regulamente.

158. No
b) Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica de direito privado, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Regional do Eleitoral, em Brasília.

159. No
b) O mandado de injunção pode ser impetrado por qualquer pessoa, natural ou moral (jurídica), que se veja impossibilitada de exercer um determinado direito constitucional por falta de norma que o regulamente.

160. É
c) Todo elegível é obrigatoriamente eleitor; porém, nem todo eleitor é elegível. Em outras palavras: todo aquele que possui a capacidade eleitoral passiva (elegibilidade) possui, também, a capacidade eleitora ativa (alistabilidade).

161. No
d) O brasileiro nato nunca será extraditado.

162. São
d) O sigilo das votações e a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida.

163. Tendo
d) Eficácia redutível ou restringível; e de eficácia absoluta.

164. Analise
a) F,V,V,F

165. Nos
c) “habeas corpus” e da ação popular.

166. Valéria
e) ter domicílio eleitoral na circunscrição.

167. Em
b) II e IV.

168. Marque
c) São gratuitas as ações de “habeas corpus” e “habeas data”, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

169. No próximo
e) Senador; Governador de Estado e Deputado Federal.

170. No referente
d) Os atos do CNJ estão sujeitos ao controle jurisdicional do STF.

171. Assinale a
d) O mandado de injunção consiste em uma ação constitucional de caráter civil e de procedimento especial, que visa suprir uma omissão do Poder Público, no intuito de viabilizar o exercício de um direito, uma liberdade ou uma prerrogativa prevista no texto magno.

172. Considere
a) I e II.

173. Quanto
c) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

174.
a) I e II.

175.
c) em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

176.
b) A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado, devendo, ambos, ser do mesmo partido político, conforme prevê a EC 52/2006.